Portuguesa
Moeda BRL
Tribunal de juri e tribunais superiores order in Pelotas on Portuguesa
Encomenda Tribunal de juri e tribunais superiores
Tribunal de juri e tribunais superiores

Tribunal de juri e tribunais superiores

Especifique um preço do vendedor
Vendedor
Brasil, Pelotas
(Mostrar no mapa)
+55( 
Mostrar telefones
Inscrição
O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no Brasil vem perdendo sua identidade ao longo desses anos, devido a muitos fatores de cunho político-social e até de despreparo dos membros escolhidos para enfrentar os desafios de julgar na sociedade moderna. Atualmente, o Tribunal do Júri está previsto no artigo 5°, inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, no Capitulo "Dos Direitos e Garantias Individuais". Para uma abordagem mais completa, buscou-se apurar a realidade atual do Tribunal do Júri com a pesquisa interdisciplinar, desde a abordagem histórica, sociológica, garantista, seguindo com síntese do procedimento atual e com as revisões de aperfeiçoamento propostas. A metodologia está centrada na pesquisa e coleta de informações de ordem teórica viabilizada, portanto, através de levantamento bibliográfico.
Contact the seller
Tribunal de juri e tribunais superiores
Tribunal de juri e tribunais superiores
Compare0
LimparPosições escolhidas: 0